Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas30/09/2019
Direito Trabalhista
NOTÍCIAS
Taxa de condomínio só pode ser alterada por decisão coletiva| 20/04/2020
Não há escapatória para quem busca riscar a taxa condominial do orçamento. Ainda que os dias sejam de pandemia, não é possível extirpar a cobrança, prevista em lei, mesmo sob a alegação de dificuldades financeiras impostas...
CoronavírusLEIA MAIS
O Impacto da Covid-19 nos condomínios| 13/04/2020
A quarentena gerou impactos impressionantes nos condomínios. Tal qual governadores e, com apoio dos conselheiros, da administradora e do jurídico, os síndicos adotaram medidas duras para resguardar a saúde dos moradores.
Na maioria dos condomínios, a...
CoronavírusLEIA MAIS
Condomínios devem adotar medidas de prevenção ao coronavírus| 26/03/2020
Edifícios e condomínios são locais de grande circulação de pessoas, muitas compartilhando espaços de usufruto comum e equipamentos. Em época de coronavírus, são locais que merecem atenção quanto à...
CondomíniosLEIA MAIS
Com coronavírus, a ordem é redobrar os cuidados nos condomínios| 19/03/2020
A determinação para evitar combater o coronavírus é ficar em casa, o que aumenta a necessidade de cuidados nos prédios. A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) preparou uma cartilha com orientações...
CondomíniosLEIA MAIS
Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos| 12/03/2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver...
CondomíniosLEIA MAIS
Saiba o que pode e o que não pode no condomínio| 05/03/2020
A convivência entre condôminos nem sempre é fácil. Muitas das regras de um prédio são definidas na assembleia do condomínio, mas outras vão parar na Justiça. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado a palavra final em...
CondomíniosLEIA MAIS
Multa por circulação de animais em elevador social é válida| 28/02/2020
Se há proibição e um morador descumpre a norma, o condomínio tem direito e obrigação de agir conforme a previsão do regulamento interno. Esse foi entendimento da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
Condomínios
