Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas30/09/2019
Direito Trabalhista
NOTÍCIAS
Briga entre vizinhos pode acabar em tragédia| 17/12/2019
Briga entre vizinhos pode até surgir como uma inesperada tempestade. Mas, geralmente, é aquela gota que cai dia após dia, até que um dia o balde transborda, assim como a paciência. Quando chega neste ponto, não há mais conversa. Cada um quer saber...
CondomíniosLEIA MAIS
Manutenção preventiva em condomínio precisa virar prioridade| 16/12/2019
Nos últimos meses, houve muitas tragédias nos condomínios do país. Uma família inteira morreu intoxicada pelo vazamento de gás num apartamento, um jovem morreu após ser atingido por uma marquise, um prédio desabou em Fortaleza, matando...
CondomíniosLEIA MAIS
Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado| 13/12/2019
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste ano, uma condômina questionou o homem sobre a limpeza das...
Direito CivilLEIA MAIS
Síndico isento de condomínio não deve pagar IR sobre valor| 06/12/2019
A Receita Federal não poderá cobrar Imposto de Renda (IR) de síndicos que têm isenção da taxa de condomínio . Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , nesta quinta-feira (5), por...
Imposto e TributosLEIA MAIS
Locatários temporários podem usar áreas comuns do condomínio| 04/12/2019
É vedado ao condomínio edilício proibir a utilização das áreas comuns por locatários por temporada. Com este entendimento, a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e entendeu que um condomínio de...
Direito CivilLEIA MAIS
Em decisão rara, morador é expulso de prédio por ser antissocial| 26/11/2019
Todo mundo tem ou já teve um vizinho mal-educado, que não respeita as regras nem o bom senso de convivência. Mas, em Ipanema, o exagero do mau comportamento terminou na expulsão de um morador. Ele foi considerado condômino antissocial e, no início deste...
Direito CivilLEIA MAIS
Barulho em condomínio – Como acabar com esse problema? | 21/11/2019
O barulho em condomínio é hoje a principal causa de problemas entre vizinhos e é o mais difícil de solucionar porque é subjetivo.
O que é barulho para mim pode não ser para o meu vizinho, pode não ser para o síndico....
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