NOTÍCIAS


Condomínio deve ser pago a partir da liberação das chaves| 04/05/2022

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no início de abril reiterou a responsabilidade de o comprador do imóvel arcar com a taxa de condomínio desde a liberação das chaves pelo vendedor.

Ao negar um recurso especial ajuizado...

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Condomínio não indenizará morador que teve apartamento furtado| 27/04/2022

Morador não será indenizado por danos morais e materiais por ter sua residência furtada dentro de condomínio. A decisão é do juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º JEC de Goiânia/GO, ao concluir que o condomínio e a empresa...

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Conheça as modalidades de seguro para condomínios| 20/04/2022

Tanto a Lei nº 4.591/1964 quanto o Novo Código Civil estabelecem a obrigatoriedade da contratação de seguro para cobrir toda a edificação contra o risco de incêndio ou outros eventos quaisquer, que possam causar destruição total ou...

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Condomínio não indenizará morador que teve apartamento furtado| 13/04/2022

Morador não será indenizado por danos morais e materiais por ter sua residência furtada dentro de condomínio. A decisão é do juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º JEC de Goiânia/GO, ao concluir que o condomínio e a empresa...

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Moradores devem reconstruir porta em posição original| 06/04/2022

Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú/SC, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais, terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original. Assim determinou a juíza...

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Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz | 30/03/2022

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou o Condomínio Residencial Bosque das Gameleiras, de João Pessoa (PB), de contratar aprendiz para preencher seu...

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Zelador que dormiu em serviço consegue reverter justa causa| 23/03/2022

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle, no Rio de Janeiro (RJ), contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da conversão, em dispensa imotivada,...

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