Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas30/09/2019
Direito Trabalhista
NOTÍCIAS
Aprovação de obras em assembleia de condomínio| 14/02/2020
Todo condomínio deve passar por benfeitorias. É normal aquele sentimento de que “as obras aqui nunca acabam”. Afinal, para manter o local sempre em dia, com boa manutenção, é importante que todos os cantos estejam bem cuidados, e isso demanda tempo...
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Multa por circulação de animais em elevador social é válida| 07/02/2020
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada a morador de prédio que, descumprindo regulamento interno, circulava com animal de estimação no elevador social. Ele deverá pagar a multa prevista no...
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Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 mil| 30/01/2020
A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máximo Mendes da Silva, ao pagamento de indenização, por danos materiais, da ordem de R$ 43.320,00. A decisão...
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Condomínio não pode impedir uso de área comum por inadimplência| 27/01/2020
O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha acesso a serviços fornecidos.
O autor teve cortados o fornecimento de...
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Hospedagem alternativa exige cautela dos condomínios| 27/01/2020
Renda extra para proprietários e conveniência para os turistas. A popularização das hospedagens alternativas — reservadas via aplicativo — transformou qualquer imóvel residencial em potencial local para locação.
Nos...
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Condomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira| 18/12/2019
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que com guia e coleira, no trajeto de entrada e...
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Briga entre vizinhos pode acabar em tragédia| 17/12/2019
Briga entre vizinhos pode até surgir como uma inesperada tempestade. Mas, geralmente, é aquela gota que cai dia após dia, até que um dia o balde transborda, assim como a paciência. Quando chega neste ponto, não há mais conversa. Cada um quer saber...
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