Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas30/09/2019
Direito Trabalhista
NOTÍCIAS
Processos levam em média 3 anos para tramitar no Brasil| 28/01/2022
O tempo médio de tramitação dos processos no Brasil é de 3 anos e 6 meses, levando em conta todos os ramos do Judiciário. O dado é do Justiça em Números, levantamento anual feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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Entenda a diferença entre insalubridade e periculosidade| 21/01/2022
Quando o trabalhador é exposto rotineiramente a algum tipo de atividade que pode trazer risco à sua saúde e condição, a legislação brasileira pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante um tipo proteção ao...
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O que fazer quando acontece um acidente de trabalho?| 21/01/2022
O acidente de trabalho pode acontecer no local da empresa ou até mesmo no trajeto até lá, e casa isso aconteça, o trabalhador tem uma série de direitos. Veja abaixo o que fazer nestes casos e qual o dever do empregador.
O que é acidente...
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Quais os direitos do trabalhador com sintomas de Covid e gripe?| 19/01/2022
O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisará de um atestado médico prevendo a duração da licença médica ou os dias em casa poderão ser considerados como...
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Entidades se mobilizam para defender programa de jovem aprendiz| 14/01/2022
Humberto Casagrande, presidente do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), afirma que um grupo de entidades que apoiam o programa do jovem aprendiz no Brasil prepara uma mobilização em defesa do modelo de oportunidade de trabalho.
Ele afirma que o...
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Ação de entidades impede disparo de preços das custas judiciais| 13/01/2022
O projeto de lei 683/2021, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Paraná com o objetivo de reajustar a tabela de custas judiciais em valores superiores a 100%, não foi levado a plenário na sessão do dia 15 de dezembro, na Assembleia Legislativa (AL). Em...
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Governo quer mudar programa Jovem Aprendiz| 13/01/2022
O governo quer mudar o programa Jovem Aprendiz, criado há 21 anos. A ideia em discussão é remover da lei seu principal ponto, permitindo que empresas possam contratar jovens sem seguir a exigência de que todos estejam matriculados na escola. Há também...
