NOTÍCIAS


Homem será indenizado por laboratório após erro em exame de DNA| 10/08/2022

A Justiça de Goiás julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização de um laboratório por erro em resultado de exame de paternidade. O magistrado condenou o laboratório a pagar  R$ 16.970,58, a título de danos materiais e R$...

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Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade| 08/08/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que condenou um laboratório a indenizar uma mulher em R$50 mil,  por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade.

De acordo com as informações divulgadas...

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Homem pode trocar prenome e adotar sobrenome do avô| 01/08/2022

Com base na nova Lei de Registros Públicos (Lei 14.382/2022), sancionada em junho deste ano, a 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG autorizou um homem a substituir o prenome do pai no registro civil pelo sobrenome do...

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Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade| 29/07/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que condenou um laboratório a indenizar uma mulher em R$50 mil,  por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade.

De acordo com as informações divulgadas...

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Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa| 27/07/2022

Nesta segunda-feira (25), entrou em vigor a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo da mudança é, segundo o autor do PL que deu origem a norma,...

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É necessária a autorização do cônjuge para ser fiador de empresa| 27/07/2022

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que um empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador de uma empresa, sob pena de invalidade da garantia. O entendimento é de que o fato...

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Homem que que proferiu injúrias raciais contra filha é condenado| 13/07/2022

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima, autora da ação, é filha do réu. O caso aconteceu em novembro de 2018.

Conforme o Ministério...

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