Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas30/09/2019
Direito Trabalhista
NOTÍCIAS
Estabilidade para gestante não vale para empregada temporária| 07/07/2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.
O caso foi decidido no processo envolvendo uma consultora de...
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Ações trabalhistas envolvendo correção monetária são liberadas| 06/07/2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última quarta-feira, que as ações relacionadas ao índice de correção de dívidas trabalhistas podem continuar a tramitar até que o plenário da Corte decida o que...
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Ações trabalhistas envolvendo correção monetária são liberadas| 06/07/2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última quarta-feira, que as ações relacionadas ao índice de correção de dívidas trabalhistas podem continuar a tramitar até que o plenário da Corte decida o que...
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Gilmar dá nova decisão sobre correção trabalhista| 03/07/2020
Uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou a polêmica em torno do índice aplicado em correção monetária em ações trabalhistas. O despacho é desta quarta-feira (1º).
No...
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Obrigatoriedade do PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho| 02/07/2020
Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos de processos trabalhistas. A determinação do uso...
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OAB pede urgência nas ADCs sobre correção monetária| 01/07/2020
A suspensão de todos os processos trabalhistas que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez a Ordem dos...
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Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas sobre correção| 29/06/2020
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. Entidades e especialistas vêem risco de a decisão paralisar a Justiça do...
