Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas30/09/2019
Direito Trabalhista
NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça nega seguro de vida em caso de embriaguez| 24/01/2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou uma seguradora do pagamento de seguro de vida ao beneficiário de um motorista que morreu em acidente de moto. Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado levaram em consideração exame...
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Tribunal de Justiça nega seguro de vida em caso de embriaguez| 19/01/2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou uma seguradora do pagamento de seguro de vida ao beneficiário de um motorista que morreu em acidente de moto. Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado levaram em consideração exame...
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Seguro só paga integralmente por bem que não sofrer depreciação| 17/01/2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, não for...
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Seguro só paga integralmente por bem que não sofrer depreciação| 17/01/2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, não for...
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Seguradora é condenada por demora na troca de geladeira| 10/01/2022
A Justiça do Distrito Federal condenou uma seguradora a indenizar em R$ 3 mil um casal pela demora na troca de produto defeituoso que estava no prazo de garantia estendida. Segundo a decisão, a resistência da empresa — que só fez a troca após meses de...
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TJ-SP nega indenização de seguro de vida por inadimplência| 14/12/2021
A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização securitária e de dano moral a filho de falecido. Para a negativa da reparação, o colegiado considerou que (i) o segurado ficou inadimplente e que (ii) cabia a ele comprovar que tinha margem...
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Furto simples é suficiente para obrigar seguradora a indenizar| 13/12/2021
Não se exige do consumidor que contrata seguro o conhecimento da distinção entre tipos penais, como roubo, furto qualificado ou furto simples: ao pagar prêmio à seguradora, ele se previne do risco da subtração, que a ela transfere.
Com...
