A convivência em condomínios exige regras claras e respeito mútuo, especialmente quando se trata de animais de estimação. Afinal, eles são parte de nossas famílias e merecem um olhar atento sob as perspectivas social e jurídica. Em muitos condomínios já existem até mais animais de estimação do que crianças, assim o tema exige seriedade e comprometimento.
Além disso, levantamento feito por uma plataforma de gestão condominial registrou que 6 em cada 10 pets em condomínios são cães. Os desafios são conhecidos: latidos incessantes que perturbam a tranquilidade, odores desagradáveis oriundos de problemas de saúde ou negligência dos donos, comportamentos agressivos, especialmente em raças mais propensas, e a questão das fezes deixadas em áreas comuns. Tais problemas não são novidades, mas persistem e demandam soluções efetivas.
A utilização de focinheiras, por exemplo, não deveria ser um assunto controverso. Seu uso já é mandatório em locais públicos, conforme legislação federal e em alguns municípios, e essa prática deveria estender-se, naturalmente, às áreas comuns dos condomínios. A resistência de alguns tutores em adotar esse acessório de segurança é compreensível, mas deve ser superada pela consciência coletiva de que, assim como o cinto de segurança, a focinheira é um instrumento de proteção vital.
Os condomínios têm a capacidade de adaptar-se rapidamente às mudanças sociais por meio de seus regimentos internos e decisões nas assembleias. É crucial que haja respeito pelas normas estabelecidas em consenso. Critérios como o uso de elevadores, acesso à garagem, circulação nas áreas comuns e a obrigatoriedade da focinheira em determinadas situações devem ser claramente definidos. A implementação de câmeras de segurança pode auxiliar na fiscalização e garantir o cumprimento das regras estabelecidas.
Caso os moradores não respeitem as normativas ou falhem em tomar as devidas providências, devem estar sujeitos às penalidades previstas, que podem incluir, em casos extremos, a remoção do animal do condomínio.
A proposta legislativa em Santa Catarina pode servir de modelo para todo o Brasil, incentivando uma gestão condominial mais eficaz e harmoniosa. É sempre tempo de buscar exemplos positivos, soluções inovadoras e, acima de tudo, boa vontade para garantir o bem-estar coletivo.
Por Marcio Rachkorsky, especialista em condomínios e consultor comercial da RS Serviços