Sabe-se que os condomínios possuem natureza jurídica peculiar, já que são considerados entes despersonalizados, não possuem personalidade jurídica própria e nem mesmo exercem atividades econômicas com ou sem fins lucrativos. Apesar disso, os condomínios são equiparados a uma empresa, pois são obrigados a serem inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Muitos indagam sobre …

Adesão de condomínios a cooperativas de crédito é benéfica e tem respaldo jurídico Leia mais »